segunda-feira, 22 de julho de 2013

PROJETO DE LEI DEFENDE O REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS QUE INCENTIVAM O PLANTIO DE ÁRVORES

compartilhar Plantar árvores será algo lucrativo para as prefeituras. Os Municípios que tiverem uma árvore para cada habitante receberão o selo Árvore do Bem, e com ele terão privilégios na captação de recursos para os setores de Saneamento, Infraestrutura, Habitação, Saúde, Educação e Transporte.

Esses privilégios estão previstos no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 52/2013, que chegou ao Senado Federal na semana passada. Agora cabe aos senadores analisarem e votarem a proposta que almeja reconhecer a ação de governos municipais em prol do Meio Ambiente.

De acordo com o PLC, o selo seria concedido pelo governo federal. A quantidade de árvores será contada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e deverá ser igual ao número de habitantes contabilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As árvores, preferencialmente nativas, devem estar nas áreas urbanas, como vias, praças e demais logradouros públicos. As plantadas em áreas privadas, nos parques e em unidades de conservação não serão consideradas.


As informações foram divulgadas no site da CNM.




Por MAYKON OLIVEIRA

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