segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Rosalba veta projeto que assegura direitos para travestis e transexuais

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A governadora Rosalba Ciarlini vetou o projeto de lei do deputado Fernando Mineiro - PT que “Assegura às pessoas travestis e transexuais a identificação pelo nome social em documentos de prestação de serviço quando atendidas nos órgãos da Administração Pública direta, indireta do Estado do Rio Grande do Norte e pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviços públicos, e dá outras providências”.
Segundo o deputado informou-me no Twitter, projeto com o mesmo objetivo foi aprovado e vigora em âmbito municipal. A governadora alegou inconstitucionalidade. Mas, segundo o Deputado Mineiro, por trás do veto está o conservadorismo da governadora do DEM. A inconstitucionalidade é apenas o pretexto. Uma postura que não surpreende e que deverá ser a tônica deste governo.

" A postura da Governadora Rosalba é de respeito às familias e aos bons costumes, parabéns governadora"

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